O ano de 2006 terminou na Câmara dos Deputados com, pelo menos, uma pérola. Um projeto de lei pretendia criar um critério inusitado para a remissão de penas: a doação de órgãos. Para um rim doado, tantos dias a menos de cadeia, e assim por diante. A legislatura acabou, projetos travados como o da doação de órgãos para diminuir a pena foram arquivados, mas nem por isso os deputados deixaram a criatividade de lado.
De janeiro deste ano até a última quinta-feira (22/3), 551 projetos de lei já deram entrada na Câmara. Desses, 23 vieram do Senado. Os outros 528 acabaram de sair do forno: dois deles vieram do Executivo, um do Superior Tribunal de Justiça e um do Supremo Tribunal Federal. O resto é obra dos ilustres deputados.
O deputado Índio Costa (PFL-RJ) quer proibir a venda de guloseimas. Balas e chocolates ficariam banidos das cantinas. Em seu mês de estréia no Congresso Nacional, o costureiro e agora deputado Clodovil Hernades (PTC-SP) propôs um prazo para que as escolas apresentassem às jovens mamães a lista de material escolar. Para Clodovil, a lista tem de ser divulgada no máximo 45 dias antes da data final da matrícula.
Em prol da liberdade de religião no país, o ex-deputado Charles Lucena tentou proibir provas de concursos públicos entre o pôr-do-sol de sexta-feira e o pôr-do-sol dos sábados. Assim, judeus, adventistas e batistas poderiam prestar os concursos sem violar seu descanso religioso. Esta proposta, no entanto, já foi arquivada. Ufa! Leia mais
fonte: Consultor Jurídico
27.3.07
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