Em pecado me concebeu minha mãe

O pedreiro João Batista Rodrigues da Silva já “nasceu culpado”. É que ele passou 44 dias preso em Goiânia acusado de um homicídio ocorrido quatro anos antes de ter nascido, em 1985. Na verdade o crime foi praticado por um homônimo em 1981.

João Batista ficou preso na Casa de Prisão Provisória, local que abriga 1.240 detidos que aguardam julgamento. Se sua prisão já foi um processo digno de Kafka, sua soltura aprofundou a comédia de erros.

Ele seria liberado graças a uma questão jurídica, a prescrição do crime. Mas, ao checarem sua documentação, os policiais na casa de prisão perceberam o erro: o pedreiro tinha nascido antes de o homicídio ter acontecido.

Aí começa a segunda parte do drama. Já que o documento não se referia ao João Batista preso (e sim ao homônimo acusado do crime) o pedreiro não poderia se beneficiar da ordem de soltura – mesmo que tivesse ficado evidente que sua presença era injusta. Resultado, ele voltou para trás das grades e lá ficou por mais 21 dias até que um juiz determinasse sua liberação e reconhecesse a situação kafkaniana: “a obrigação de provar inocência sem a existência de nenhuma prova incriminatória”.

Luiz Antonio Ryff, no blog Nonsense.