Irmãs sob suspeita (2)

Documentos a que O Estado teve acessomostram que a ex-deputada e secretária Telma Pinheiro (Cidades) é aposentada por invalidez desde 1992, como professora do Centro Federalde Educação Tecnológica (Cefet). Ela foi aposentadacom proventos integrais dia 3 de agostode 1992, segundo portaria nº 273 assinada pelo então diretor do Cefet, Celso Jorge Pires Leal - há 15 anos, portanto.

O problema alegado para a aposentadoria de Telma Pinheiro foi “disfonia irreversível”, ou seja, problemas nas cordas vocais que prejudicavam sua fala. Ela teve, inclusive, que extirpar um nódulo na traquéia, segundo laudo médico expedido à época.

O curioso, porém, é que depois da aposentadoria ela se elegeu vereadora e deputada por dois mandatos. A atividade política exige bastanteda fala por causa dos discursos que o parlamentar tem que fazer diariamente.

A ex-deputada também é membro da Assembléia de Deus e freqüenta os cultos da igreja semanalmente, sendo que algumas vezes tem de discursar aos presentes. Como secretária, ela participa de reuniões e palestras.

Ano passado, por determinação do Tribunalde Contas da União (TCU), o atual diretor doCefet, José Ferreira Costa, reviu a aposentadoria da secretária. Ela deixou apenas de receber proventos integrais para perceber proventos proporcionaisa 17/30 avos. Por conta da mudança,Telma Pinheiro não teve que fazer nenhum tipo de ressarcimento aos cofres da União.

O Estado tentou contato com a secretária ontem, sem sucesso. Seu telefone celular estava desligado. A assessora da direção do Cefet, Valquíria Maria Martins, explicou que o processo da ex-professora passou por todos os trâmites legais e foi aprovado pelo TCU, inclusive com todos os laudos médicos. Ela explicou que a beneficiária não teve que ressarcir o erário em decorrênciada mudança de seu regime de aposentadoria, porque no TCU existe uma súmula(orientação) que trata da presunção da boa-fé.

Segundo Valquíria Martins, isso significaque o servidor não tem de ser prejudicado financeiramente com uma ação feita pelo Estado, ou seja, a responsabilidade pela aposentadoria não é da servidora, mas do Cefet e doTCU. A assessora, no entanto, não soube explicar como a direção do Cefet não questionou o fato de Telma Pinheiro exercer por 15 anos atividades normais como vereadora, deputada e secretária mesmo sendo declarada “inválida” para o trabalho.

fonte: O Estado do Maranhão
colaboração: Mayalu Felix

Boa-fé? Que fé é essa, irmã Telma?