Coisa gozativa

O chargista Carlos Latuff foi citado pela Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) por violação de direito autoral do personagem Cauê, mascote dos jogos Pan-Americanos do Rio de Janeiro. Mas, segundo a advogada Eliane Y. Abrão, especializada em direitos autorais, Latuff não pode ser preso por violar direitos autorais porque, embora o Comitê Organizador do Pan (Co-Rio) seja dono da marca, a Constituição garante ao artista a liberdade de expressão.

“Direitos autorais são garantidos pela Constituição do mesmo jeito que é garantida a liberdade de expressão”, explica ela. Eliane disse que os trabalhos de Latuff sequer se encaixam no termo “paródia”, que prevê a referência a uma obra. “Paródia geralmente é uma coisa gozativa, de caráter jocoso, engraçado. No caso, esse protesto é algo que a Constituição dá direito de liberdade de expressão mesmo”, ressalta.

Ouvido pela reportagem, o chargista criticou a cobertura da mídia no Pan e a situação. “Não tem ninguém na imprensa do Rio que faça uma cobertura crítica sobre o Pan. A liberdade de expressão é uma piada, não estou desenhando a Virgem Maria dando o c... Estou desenhando o Cauê, e ele foi alçado à categoria de santo. É o exemplo mais claro de que é perseguição política”, ressalta.

Latuff oferece seus desenhos na internet gratuitamente. Seu trabalho foi usado pela Organização Não Governamental (ONG) Rede de Comunidade e Movimento Contra a Violência em camisas que usavam sua imagem do Cauê com um fuzil, protestando contra a violência contra comunidades carentes. A ONG trabalha com denúncias de violência policial. O fato de não haver lucro com a venda da camiseta foi usado como atenuante pelo delegado Ângelo Ribeiro, em entrevista ao Globo. Apesar de não ter tomado ciência da comercialização de camisetas com seu desenho, o artista apóia a atitude. “Acho que o movimento acertou”.

Não é a primeira vez que fatos como esse acontece com Latuff. Em novembro de 2006, ele ficou em segundo lugar em um concurso sobre charges no Irã. O cartunista polemizou ao colocar um palestino com um uniforme de concentração. A colocação rendeu ameaças ao brasileiro em um site ligado ao Likud, partido de extrema direita de Israel.

fonte: Comunique-se

Noves fora o mau gosto da frase em relação à Virgem Maria, que papo é esse de que "não há cobertura crítica contra o Pan" e que trata-se de "perseguição política"? Acorda, mané!