21.9.07

O delírio de dona Maria

Por razões óbvias, parlamentares não gostam de votar contra Deus, daí que toda proposta de lei que faça referência ao altíssimo tem sanção praticamente garantida nos legislativos brasileiros.

Foi assim que deputados estaduais paulistas aprovaram em votação simbólica e por unanimidade o projeto "Deus na Escola", de autoria da líder tucana na Assembléia, Maria Lúcia Amary.

Trata-se de um confuso arrazoado sobre a necessidade de "buscar princípios e valores fundamentais" que transforma Deus em disciplina "extracurricular e facultativa" do ensino fundamental do Estado.

O projeto determina ainda a criação de um grupo de estudos e -num desafio a toda teologia conhecida- o incumbe de elaborar um manual sobre Deus, "homogêneo a todas as crenças religiosas".

De objetivo mesmo só o que existe é a determinação de que "as despesas com a execução dessa lei correrão à conta de dotações orçamentárias (...) e suplementadas, se necessário".

Embora não haja dúvidas em relação à inoportunidade do projeto, elas são muitas no que diz respeito a sua constitucionalidade. A Carta, afinal, estabelece a laicidade do Estado e o proíbe de subvencionar igrejas e cultos religiosos e até de manter com eles relação de aliança (art. 19).

A liberdade de culto é um direito fundamental. E é justamente para que permaneça assim que não caberia à escola pública meter-se com assuntos de religião. Esta deve ser ensinada em lares, igrejas e templos.

Decididamente, foi um erro do constituinte ter incluído o ensino religioso no ciclo fundamental (art. 209). Só que o equívoco pretérito não autoriza os legisladores presentes a aprofundá-lo ainda mais.

Espera-se, portanto, que o governador José Serra vete o projeto "Deus na Escola".

editorial publicado hj (21/9) na Folha de S.Paulo.

4 comentários:

Dos dois lados do Equador disse...

Delírio de fato.
Cheira a made in USA.
Resta que o governador seja corajoso o suficiente.
Paz,

Corno_Campinas disse...

Inconstitucional. Simples assim. O projeto fere a laicidade do Estado. Além do mais, certamente, mesmo que com um currículo que tente manter a explicação teológica e antropológica da natureza de Deus, o tema vai terminar em pregação. Cada professor vai puxar a sardinha para o seu lado pessoal (meu Deus é melhor que o seu). E mais, os direitos dos ateus seriam achincalhados. Mais uma manobra de desrespeito e preconceito para com os ateus. Como ficam os filhos de ateus estudando em escola pública? Serão obrigados a ouvir pregação no templo da ciência (a escola.
Digo eu, prove-se a existência de Deus em laboratório primeiro, aí sim, pode-se estudá-lo(a) em aulas de física. Fenômenos naturais merecem estudo. Crenças, mitos e crendices podem ser estudadas nas aulas de história. Criar uma nova disciplina para estudar um conceito a-científico? Desperdício do dinheiro público e desrespeito com algumas camadas da população. Uma vergonha.

Cíntia Rojo disse...

Ao invés de se preocupar em inserir a religião na grade curricular das escolas públicas, porque não melhorar o ensino das matérias básicas? Os alunos muitas vezes terminam os estudos e não sabem ler, escrever ou fazer um simples cálculo matemático.

luciana disse...

Eu gostaria que minhas filhas tivessem essa matéria extracurricular. Mas a pergunta é: seria dado por quem? Pastor, padre, missionário ou pelo próprio professor??
Apesar de ter minha preferência, gostaria que fosse ensinado por uma pessoa que se mantesse imparcial, em respeito as demais religiões.
Que se limitassem a passar boa conduta, caráter e princípios.Tendo a Bíblia como base de tudo.

Muitas mães de alunos trabalham e as crianças são criadas na rua ou por uma avó cansada demais pra educarem seus netos. Por isso se as escolas cooperassem pra que esses princípios fossem incrustrados nos corações dessas crianças seria ótimo.

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