Bizarrices nos tribunais

Quem trabalha em escritórios de advocacia, sabe que às vezes as pessoas procuram advogados para as causas mais estranhos que acabam virando processos um tanto bizarros. O jornal britânico Times fez uma pesquisa e listou uma classificação dos 20 processos judiciais mais estranhos da história. Mas nem é preciso dizer que muitos desses processos, embora tenham realmente sido analisados pela Justiça, foram arquivados sem uma solução definitiva.

TV e orgasmo

A causa considerada mais estranha pelo professor Gary Slapper, que assessorou o Times na pesquisa, foi iniciada em 2004 pelo americano Timothy Dumouchel contra uma emissora de televisão, porque segundo ele, o canal era o culpado pela obesidade de sua mulher e pela grande quantidade de cigarros que ele fumava. Dumouchel defendeu assim suas razões: "Bebo e fumo demais e minha mulher é uma obesa porque há cerca de 4 anos assistimos a TV todos os dias". Mal havia sido iniciado, o processo foi arquivado pela Justiça.

Entre os casos compilados por Slapper, há também a história de uma brasileira que entrou na Justiça contra o parceiro porque ele nunca a fazia chegar a um orgasmo. A mulher, natural de Jundiaí, em São Paulo, afirmava que o companheiro interrompia as relações sexuais depois das ejaculações precoces, deixando-a sempre instaisfeita.

Conta salgada e sexo selvagem

A terceira controvérsia selecionada por Slapper tem como protagonista o advogado alemão Juergen Graefe, que defendeu um aposentado de Bonn, ao qual o Estado alemão havia equivocadamente apresentando uma multa de 287 milhões de euros alegando não pagamento de impostos. O advogado conseguiu facilmente demonstrar o erro, já que o seu cliente recebia uma aposentadoria de 17 mil euros. No entanto, quando o profissional apresentou a conta, o aposentado levou um susto: ele pedia 440 mil euros, ressaltando que havia sido o responsável por uma economia de quase meio milhão de euros do cliente.

Outro caso bizarro é de um homem de Yorkshire, dono de uma empresa de demolição. Ele destruiu um prédio abandonado com o bjetivos pessoais e roubou 24 toneladas de uma estação de trem. O homem admitiu a culpa, mas alegou que o trabalho tinha sido feito por ordens de uma terceira empresa, que nunca foi encontrada. O caso acabou sendo arquivado.
Slapper também incluiu o caso de uma americana que, sem consentimento do parceiro, durante uma relação sexual, quebrou o seu pênis. A corte arquivou o caso, afirmando que, mesmo que o comportamento na cama possa ser controlado, a fratura foi apenas um acidente.

Processando Deus

A história mais inverossímil talvez seja uma que tem como protagonista um prisioneiro italiano, condenado a 20 anos por homicídio. Ele teve a "brilhante" idéia de processar Deus, porque, segundo ele, Deus não havia respeitado as suas promessas. De acordo com o detento, ele havia firmado um acordo com o Criador: em troca de orações, Deus faria com que ele não entrasse em confusões. O italiano estava se sentindo traído.

O caso se repetiu neste ano, nos Estados Unidos. O senador do Estado de Nebrasca resolveu processar o "criador" por causar inumeráveis mortes e horror, além de ameaças terroristas. Ernie Chambers, furioso por outro processo que considera frívolo, diz que quer mostrar que qualquer um pode processar quem queira nos Estados Unidos.

Outros casos

Na lista de Slapper, há outros casos estranhos, que vão desde uma astróloga russa que pedia uma indenização de 200 milhões de euros à Nasa, que, segundo ela, seria a culpada pela destruição do "equilíbrio do universo" até um episódio em que um tribunal indiano teve que decidir se uma camisinha que vibrava seria um contraceptivo ou um "brinquedinho" sexual, o que é proibido na Índia.

No top 20 apresentado no Times, há também a história de um chinês que, depois de ter colocado à venda a sua alma, teve que decidir em um tribunal de quem realmente seria a propriedade do seu espírito; a de um cidadão americano que pedia uma indenização de US$ 5 milhões à cidade de Nova York porque a descarga de um banheiro público explodiu enquanto ele fazia as suas necessidades, deixando-o ferido; e aquela de um pai chinês que queria colocar um "@" no nome do filho. A corte decidiu que isso não seria possível, porque todos os nomes no país devem ter possibilidade de tradução para o mandarim.

fonte: Terra