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Conhecido em Pernambuco como “Negão Abençoado”, o deputado Marcos Antonio Ramos da Hora (PRB), um cantor e compositor gospel que estreou na política em 2007 e já trocou de partido três vezes, é autor de um feito político de causar inveja na bancada pernambucana. Conseguiu aprovar uma emenda individual ao Orçamento da União destinando R$ 1 milhão do Ministério do Turismo ao Festival de Música de Quipapá, realizado em maio na pequena cidade de 25 mil habitantes, a 180 quilômetros do Recife.

Para se ter uma idéia da façanha, o vice-líder do governo e recém-eleito prefeito de Olinda, Renildo Calheiros (PC do B-PE), só conseguiu liberar R$ 200 mil para o tradicional carnaval da cidade. Para o Festival de Inverno de Garanhuns, outro evento conhecido de Pernambuco, foram R$ 350 mil.

“Abençoado” pode até repetir a proeza em 2009. A diferença é que, da próxima vez, o gasto de cada centavo terá de ser descrito e comprovado em tempo real no Portal dos Convênios.
O ministério do Turismo confirma o pagamento da emenda em meio a R$ 102,7 milhões empenhados para o Estado até 4 de julho. “As análises feitas não encontraram pendências que inviabilizassem o repasse”, justifica o ministério. A prestação de contas, com prazo de entrega até o dia 21, já foi recebida, mas está em fase de análise.

Não é por acaso que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, teve de negociar a adoção do Sistema de Convênios (Siconv) com o Tribunal de Contas da União (TCU). Quando assumiu o ministério, ele deparou com uma montanha de papel gerada por nada menos que 95 mil convênios antigos, a maioria deles assinada por ministros e dirigentes de órgãos já extintos, muitos do tempo do governo Fernando Collor e em moeda fora de circulação, como o cruzado e o cruzeiro novo.

“É impossível fiscalizar, dar parecer e aprovar contas nestas condições, porque de alguns processos restou apenas a capa, se é que um dia houve uma prestação de contas lá dentro”, pondera o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do ministério, Rogério Santanna, recordando os argumentos que convenceram o TCU de que não havia alternativa ao arquivamento da papelada, correspondente a 80 mil convênios.

“Foi preciso deixar claro ao tribunal que a mudança é radical e definitiva”, destaca o ministro, frisando que vai zerar neste ano todo o “passivo” de convênios sem um único exame, que lotam as salas do Departamento de Liquidação do ministério.

fonte: Estadão [via Gnotícias]