A lei do Psiu praticamente não existe mais em São Paulo. Desde ontem (16), a aplicação das regras do Programa de Silêncio Urbano ficou inviável com a entrada em vigor de uma nova lei. Aprovada pela Câmara, ela amplia prazos, reduz o valor da multa, acaba com a denúncia anônima e exige que a fiscalização seja feita na casa do vizinho do local barulhento.
A interdição de um estabelecimento que extrapolasse os limites de ruído levava até três meses; agora, vai demorar ao menos um ano.
Além disso, a fiscalização vai colocar juntos, na hora da medição do barulho, o dono do estabelecimento denunciado, o vizinho denunciante, o fiscal e outras testemunhas --todos dentro da casa do "reclamão".
Até então, a medição do nível de ruído era feita na porta do estabelecimento --um restaurante, uma igreja ou um salão de festas, por exemplo-- e não era necessária a presença do denunciante. Na maior parte dos casos eram denúncias anônimas, segundo a Folha apurou. A lei que obriga o fechamento à 1h de bares sem isolamento acústico, estacionamento e segurança não foi alterada.
O autor da "lei do barulho" é o vereador Carlos Apolinário (DEM), que há anos tenta evitar que as igrejas sejam alvos do Psiu. Chegou a aprovar uma lei com regras diferentes para os templos religiosos, mas o Ministério Público a derrubou na Justiça. Agora, aprovou nova lei, que atinge todos os locais de reunião, não só as igrejas.
Veto
O projeto foi vetado pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) no ano passado, mas a Câmara derrubou o veto na semana passada, e a lei entrou em vigor ontem, com a publicação no "Diário Oficial" da Cidade.
"Hoje, o fiscal não vai ao lugar para orientar, vai para multar. É uma indústria da multa. Se tinham esse instrumento em mãos e a gente sabe que São Paulo é a capital do barulho, é porque alguma coisa estava errada", disse Apolinário, líder da bancada do partido do prefeito.
Ele diz não querer reclamar de perseguição às igrejas evangélicas para não ser chamado de fanático, mas afirma que os fiscais chegavam aos templos, mediam o volume de barulho dentro do salão, às vezes ao lado da caixa de som, e aplicavam multas que chegavam a R$ 17 mil - agora, o limite é de R$ 8.000 para locais de reunião com capacidade para mais de 5.000 pessoas.
"Se você mede o barulho do lado de dentro do local da reunião, nem festa de aniversário vai poder ter mais. Na Câmara, se você for medir, fecha a Câmara. Leva o meu aparelho de medir o barulho aí na redação da Folha na hora do fechamento e você vai ver que passa muito do limite", disse Apolinário.
A Prefeitura de São Paulo não se manifestou.
fonte: Folha Online
dica do Rodney Eloy
+ um item p/ o prontuário do despachante conhecido como "evangelista". coloque o nome dele nas buscas do blog. falou em corporativismo, falta de noção e irrelevância é com ele mesmo...
6 comentários:
No ano de 2005, passamos por algo muito parecido em nossa igreja, por 5 vezes,neste ano, a viatura da polícia, interrompia o culto para ssirnarmos um TC, tipo BO mas que vai direto para o Fórum, sem passar pela delegacia. Eramos intimados, e entravamos em acordo. Forro e paredes acusticas foram instaladas, cortamos o som pela metade, erguemos muro, laje, etc tudo para não incomodar nosso próximo
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A questão é: Somente uma pessoa num quarteirão se sentia incomodada com o som da igreja
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Colhemos assinaturas de todos os vizinhos da igreja, menos a dela claro, e todos não viam problema, nem ouviam problema
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VERDADE É QUE TEM IGREJAS QUE EXTRAPOLAM, mas esta lei do PSIU (que graças a Deus NÃO funciona por aqui)é uma desgraça
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QUER SILÊNCIO? COMPRE UM SÍTIO, CHÁCARA, OU CEMITÉRIO
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E os ensaios das Escolas de Samba ?
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E a fórmula 1, e Indy ?
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E ter que ouvir o Datena e a Ana Maria Braga?
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Esse argumento do Afonso foi a coisa mais doentia e estúpida que eu já vi na minha vida. Só não comento mais pq não vou perder meu tempo com fake.
NÃO TEM ARGUMENTO???
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PSIU PSIU PSIU PSIU PSIU PSIU PSIU PSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIUPSIU
PSIU PSIU PSIU PSIU PSIU PSIU PSIU
Fake o que é fake?
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A melhor maneira de invalidar uma testemunha é tentar desacredita-la
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I AM NOT FAKE !
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"QUER SILÊNCIO? COMPRE UM SÍTIO, CHÁCARA, OU CEMITÉRIO"
Que pastor VAGABUNDO é este?
Não sei se já te falara, mas Silêncio está relacionado com PAZ, seu pastor babaca!
De tanto ficar gritando com o "capeta" tu ficou doido???
É por gente como você que este país não vai pra frente!
É certo que leis devem ser respeitadas e antes delas, o ser humano, o próximo (inclusive o mais próximo, que é o vizinho). Portanto, é coerente a igreja maneirar no som e prover isolamento acústico.
Mas, convenhamos certas coisas são absurdas. Uma delas é a mesma lei permitir a barulheira de uma boate ou bar até madrugada, permitir carros de som em propaganda política, permitir marchas e paradas e não permitir uma reunião ou culto, parece que são 2 pesos e 2 medidas.
O exemplo citado pelo Pr. Afonso é preocupante, afinal a maioria da vizinhança não via problema.
Na igreja em que frequento haviam atritos constantes, por anos, com uma vizinha. Hoje ainda se escuta algo do lado de fora, mas nada que se considere barulho. O limite das 22h é respeitado. O som é verificado por pessoas da congregação e mantido a níveis que não importunem. As portas e janelas são fechadas no louvor e todo o templo agora está acusticamente isolado. A vizinha reclamante é agora diaconisa da Igreja.
Outro absurdo, medir o barulho no estabelecimento, é muito mais justa a revisão que este parlamentar implementou, onde o barulho é medido no vizinho reclamante (pois o som se reduz até chegar lá, principalmente pelo isolamento acústico da origem).
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