Da Pedofilia e Outras Filias

Uma manhã de sábado, e eu me encontrava no “cafezinho” do térreo do Shopping Center Tacaruna, entre Recife e Olinda, quando um senhor de seus 80 anos, mas ainda com vigor, se aproximou de nós e disse: “Veja como são as coisas. Sou um homem feliz. Tenho mais de 50 anos de casado, uma esposa maravilhosa, filhos e netos ajustados. Mas, se fosse hoje, eu não poderia ter a oportunidade que tive na vida. Seria rejeitado como ‘pedófilo’, pois me casei com quase 30 anos com uma jovem de 14, o que era comum para a minha geração”.

E aí me lembrei de meus avós paternos: “seu” Manoel casou com 28 anos e dona “Mãezinha” (Josefa) com 15 anos (noivara com 14), e gerou meu pai, Edward, aos 16 anos. Viveram mais de 50 anos de casados, e geraram 10 filhos. Um pastor anglicano – de geração mais recente – passou por experiência semelhante.

Como dizia Cícero: “Ó Tempo! Ó Costumes!”.

No final do século XIX os brancos viviam em torno de 21 anos e os negros em torno de 19. Em meados do século passado essa expectativa de vida tinha aumentado um pouco mais de uma década. Somente na segunda metade do século XX, com vacinas, antibióticos, higiene, alimentação, esportes, educação é que a expectativa de vida veio em um crescendo rápido. Antes se saía diretamente da infância para a idade adulta. O conceito (e o próprio termo) “adolescente” é muito recente. A mulher foi para o mercado de trabalho e para a universidade, se passou a casar e gerar filhos cada vez mais tarde. Hoje já se fala em uma “adolescência estendida”: marmanjos e marmanjas entre 25 e 30 anos “pendurados” na casa dos pais.

Na tradição oriental – inclusive em Israel – uma jovem estaria passível de se casar após a terceira menstruação.

Muito do que se discute hoje em termos de “relações pré-conjugais” ou “relações pré-cerimoniais” não passa de reconhecimento que a natureza violentada, com sua práxis milenar, cobra do celibato/castidade forçados pela cultura e pela economia. Dos 18/15 anos dos seus avós para os 28/25 anos dos seus pais, e não se sabe quanto espera para si. “Quem ama espera?”. E quem inventou esse negócio de esperar? Ter diploma, bom emprego, casa, carro, não fazem parte da biologia...

Vem, então, a pergunta, variando de época, lugar e cultura: qual a idade limite para uma iniciação sexual lícita: 18? 16? 14? Isso não é uma pergunta retórica, pois passa a constar do Direito Penal atual. No Brasil, passamos a adotar um “original” conceito de presunção de estupro, mesmo que não tenha havido violência e tenha havido consentimento ou cooperação da menor, tomando-se em conta apenas o elemento idade.

Um camponês iletrado e uma menor urbana escolarizada e “escolada”: quem corrompe quem? A literatura nos brinda o tema com obras como Lolita, de Nobocov.

Há uma diferença entre violência e corrupção de menores de relações por mútuo consentimento. A história da cultura, a história da moral, e a história do Direito, nos atestam a mutabilidade (e a relatividade) desses conceitos.

E o que dizer da gerontofilia, que é a preferência sexual por pessoas mais velhas? E isso acontece, cada vez mais, entre homens e mulheres, apesar da censura social ainda subsistir. Tenho um amigo meu que tem essa preferência, e tem sofrido muita incompreensão.

Estou falando, nesse texto de relações heterossexuais e não homossexuais, de vontade livre e não-violenta. Os textos bíblicos e a história da Igreja nos são pródigos em exemplos de amor sincero, verdadeiro e aprovados por Deus – inclusive de líderes – entre pessoas de idades diferentes.

Daí termos cuidado com o “politicamente correto” (moralismo de esquerda), os exageros e os extremismos na normatização e na criminalização da vida e dos afetos.

Nem só de condenação penal aos psicopatas e delinquentes, nem só de condenação social e moral às menores pobres sexualmente ativas e reprodutoras, se esgota a afetividade entre as gerações.

Robinson Cavalcanti