Senhora de bem

Depois de publicar uma foto da apresentadora Xuxa Meneghel seminua, com a legenda "Xuxa nua vai a leilão", o jornal carioca O Dia terá de pagar indenizações de R$ 1,5 milhão por danos materiais e R$ 50 mil por danos morais à apresentadora.

Na verdade, um dono de banca de jornal de São Paulo estava leiloando uma revista masculina com fotos de Xuxa nua, mas, para a Justiça do Rio de Janeiro, o jornal usou a imagem com fins comerciais e por isso deve indenizar Xuxa - cabe recurso ao próprio Tribunal de Justiça apenas para questionar o valor das indenizações.

Na ação, a defesa de Xuxa, representada pelo advogado Maurício Lopes de Oliveira, afirmou que a apresentadora, desde que se propôs a trabalhar com o público infantil, não fez mais fotos de nudez. Ele defendeu que Xuxa tinha assinado contrato de exclusividade quando fez as fotos para a revista e que a notícia de O Dia não tinha interesse público, mas servia apenas para vender jornal.

Para a Justiça do Rio de Janeiro, os contratos de exclusividade dos filmes e fotografias desnudas de Xuxa assegurariam à apresentadora o direito de suas imagens serem usadas "cautelosamente, na forma de cláusulas pactuadas, com as instituições patrocinadoras" e sob cuidados e normas que prevêem responsabilidade.

"Xuxa atualmente se configura como uma senhora de bem, de vida discreta e cuja atividade gera empregos, rendas para o erário público, recreação infantil e salutar. Como se vê, não seria deixar de reconhecer lesão ao seu direito de personalidade, sem responsabilizar a parte responsável", conclui. As informações são do site Consultor Jurídico.

fonte : revista Imprensa