Entre 2005 e 2008, os 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo apresentaram 3.021 projetos. Desse total, foram aprovados 892.
Entre as propostas aprovadas, apenas 23% (206) tratavam de matérias com algum tipo de impacto direto na vida da população da cidade e no cotidiano da prefeitura.
Os outros 77% (686 projetos) ou não foram aprovados ou versavam sobre temas irrisórios, sem nenhuma importância prática.
Por exemplo: 1.202 projetos tratavam da nomeação de logradouros, de homenagens, da fixação de datas comemorativas e outra banalidades.
Considerando-se a totalidade dos 3.021 projetos, chega-se a um quadro desalentador: foi de 8,6% o índice de produção legislativa dos vereadores com algum sentido prático para a coletividade.
Ou seja: a taxa média de improdutividade da Câmara Municipal do maior e mais importante município do país –materializada no texto das propostas inúteis— alcança 91,4%.
A análise dos projetos e a contabilização do que é relevante e irrelevante foi deita [sic] pela Transparência Brasil. Pressionando aqui você chega a um quadro com a lista das propostas.
O estudo revela que, diferentemente dos vereadores, a prefeitura submeteu à apreciação da Câmara Municipal paulistana 137 projetos cujo teor afetava diretamente a vida dos munícipes.
Desse total, aprovaram-se 85. Uma taxa de sucesso de 62%. Algo que conduz a uma conclusão óbvia: assim como em Brasília quem dá as cartas no Congresso é o Planalto, em São Paulo a dono do baralho é o Executivo Municipal.
Enquanto os vereadores se afogam num mar de propostas fúteis, a prefeitura legisla.
fonte: blog do Josias de Souza
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24.9.08
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