O MPF-SP (Ministério Público Federal em São Paulo) ajuizou uma ação civil pública contra a Rede Record e a TV Gazeta pedindo indenização no valor de, respectivamente, R$ 13.600.000,00 e R$ 2.424.300,00, pela suposta discriminação das religiões de origem afrobrasileira na programação das emissoras.
De acordo com a Procuradoria, programas religiosos exibidos nas redes de TV utilizam há anos expressões que discriminam religiões como umbanda e candomblé, tais como “encosto”, demônios, “espíritos imundos”, “feitiçaria”, além da famigerada “macumba”. Para a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Adriana da Silva Fernandes, autora da ação, as emissoras não estão imunes de responsabilidade sobre programas feitos por produtoras independentes.
“A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”, ressaltou Adriana Fernandes.Em liminar, o MPF pede que as emissoras interrompam a exibição de programas que façam esse tipo de referência aos cultos de origem afro, e sugere multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da possível decisão da Justiça.
A reportagem de Última Instância procurou a Rede Record e a TV Gazeta, mas até o momento não houve resposta.
Direitos
A procuradora destaca que os referidos programas ferem direitos fundamentais, como a liberdade de crença e o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”. “O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana,(...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, ressalta Adriana da Silva.
Segundo o MPF, em abril de 2008, o Ministério das Comunicações aplicou multa de R$ 1.012,32 às duas emissoras por ofensas às religiões afro, mas na visão da procuradora, a sanção não foi suficiente para acabar com as discriminações praticadas. Por isso pediu indenização equivalente a 1% do faturamento das empresas, que poderá ser revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
fonte: Última Instância
dica do victoralmeida via twitter
6.3.09
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3 comentários:
O problema da IURD é que eles alegam que todo problema pessoal é decorrente de alguma obra de feitiçaria, o que todos nós cristãos, sabemos que não é verdade.
O que acontece hj em dia é os crentes estão procurando um Deus fácil de seguir, que não pede nada em troca.
ESTA JUÍZA DEVERIA AJUIZAR AÇÃO CONTRA PALAVRÕES, FILMES, NOVELAS, MÚSICAS QUE ATACAM A MORAL, E OS BONS CONSTUMES, PROGRAMAÇÕES DE TV´s QUE DETONAM COM A FORMAÇÃO DA FAMÍLIA, DAS CRIANÇAS E JOVENS. BANANA PRA ESSA JUÍZA..VÁ PROCURAR O QUE FAZER. E OLHA QUE EU NÃO GOSTO NEM UM POUCO DA UNIVERSAL HEIM
pastor afonso, alto lá... deixa a mulher investigar. os cristaos devem ser os primeiros a defender a liberdade!!!!!!! deixa investigar!!!!!!!
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