Vereadores paulistanos que receberam doações da AIB (Associação Imobiliária Brasileira) atuam em áreas na Câmara Municipal de interesse do mercado imobiliário.
Além disso, dos 41 projetos em tramitação que propõem alterações de zoneamento apresentados de 2005 em diante, 28 (68,3%) são de autoria de parlamentares que receberam doações da entidade em 2008.
Ontem, a Folha revelou que o sindicato do setor imobiliário de São Paulo, Secovi-SP, usou uma associação para doar dinheiro a políticos, já que a lei proíbe sindicatos ou entidades de classe de fazê-lo. A AIB foi a segunda maior financiadora individual nas eleições municipais. As entidades defendem que a ação conjunta é legal.
Dos 7 membros da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio ambiente -formada após a eleição-, 4 receberam doação da entidade. O grupo é responsável por discutir regras de organização da cidade, assunto de interesse das imobiliárias. A comissão opina sobre todas as proposições e matérias relativas a: cadastro territorial, planos de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo; outorga de concessão administrativa ou direito de uso de bens imóveis de propriedade do município, além do Plano Diretor, o principal instrumento de regularização urbana.
O presidente da comissão, Carlos Apolinário (DEM), recebeu R$ 200 mil. O vice-presidente, Toninho Paiva (PR), recebeu R$ 50 mil. Paiva também é o representante da Câmara no Conpresp (órgão responsável pela preservação do patrimônio urbano municipal).
Paulo Frange (PTB) recebeu R$ 200 mil, enquanto José Police Neto, o Netinho (PSDB), ganhou R$ 270 mil. Além de líder do governo, Netinho é relator de projetos como o da Nova Luz e do Plano Diretor.
O presidente da Câmara, Antonio Carlos Rodrigues (PR), recebeu R$ 240 mil.Já entre os 9 membros da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, que atualmente discute o projeto de revisão do Plano Diretor, 3 receberam doações.
O presidente da comissão, Italo Cardoso (PT), recebeu R$ 30 mil. O vereador Gilberto Natalini (PSDB), R$ 100 mil.
Segundo urbanistas, propostas de mudança de zoneamento -que podem abrir brecha para que se aumente o limite máximo a ser construído e o tipo de uso dos imóveis de determinadas regiões (como de residencial para comercial)- são exemplos de projetos de interesse do setor imobiliário.
De acordo com eles, as mudanças apresentadas na revisão do Plano Diretor em relação ao projeto original também podem ser benéficas ao setor. Entre os pontos citados, a retirada do conceito de macroáreas, espécie de declaração de intenções do que deve ser feito em cada região da cidade, e a elevação do potencial construtivo sem necessidade de estudos.
"[As propostas] deixam de ser reivindicações e passam a ser ordenações", diz o urbanista da USP Luiz Carlos Costa.
fonte: Folha de S.Paulo
agora ficou + fácil entender pq o evangelista carlos apolinário não quer ser fiscalizado... :(
15.4.09
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