20.10.09

Show de relevância (65)

A Justiça Eleitoral de São Paulo cassou 13 dos 55 vereadores da capital nesta segunda-feira (19) por receberem doações de campanha irregulares da AIB (Associação Imobiliária Brasileira). Os parlamentares também foram declarados inelegíveis por três anos. Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitora de São Paulo), o juiz Aloísio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral, considerou que a entidade não poderia realizar doações a campanhas eleitorais. Cabe recurso da sentença.

A decisão afasta dos cargos os vereadores Adilson Amadeu (PTB), Adolfo Quintas Neto (PSDB), Carlos Alberto Apolinário (DEM), Carlos Alberto Bezerra Júnior (PSDB), Cláudio Roberto Barbosa de Souza (PSDB), Dalton Silvano do Amaral (PSDB), Domingos Odone Dissei (DEM), Gilson Almeida Barreto (PSDB), Marta Freire da Costa (DEM), Paulo Sérgio Abou Anni (PV), Ricardo Teixeira (PSDB), Ushitaro Kamia (DEM) e Wadih Mutran (PP).

De acordo com o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, a decisão suspende os mandatos dos vereadores imediatamente e os recursos não suspendem a cassação. Para retomar os cargos enquanto o processo tramita, os parlamentares podem entrar com uma medida cautelar pedindo a suspensão da cassação.

Segundo o Ministério Público, a AIB doou R$ 3,1 milhões para um grupo de 29 vereadores eleitos nas últimas eleições. Os 13 vereadores cassados receberam R$ 1,655 milhão. O entendimento da promotoria é que a entidade não poderia fazer doações por se tratar de pessoa jurídica sem fins lucrativos. A associação firmou um acordo com o MP em maio se comprometendo a não fazer mais doações eleitorais e se livrou do processo pelas irregularidades.

O advogado Ricardo Vita Porto, que representa Adilson Amadeu e Paulo Sérgio Abou Anni, disse que os vereadores irão recorrer e que "evidentemente estão confiantes de que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) vai reformar a decisão".

Sobre uma investigação do MP que revelou que a AIB é, na verdade, um braço do Secovi-SP (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo), o advogado disse que não há provas de que as duas entidades tenham ligação.

"Em nenhum momento foi comprovada qualquer ligação entre a AIB e a Secovi", disse. "Não há provas nos autos que provem isso."

O vereador Carlos Apolinário (DEM) disse que a decisão "não tem cabimento" porque a AIB também doou em eleições anteriores para diversos candidatos a presidente, governador e prefeito, e apenas os vereadores foram condenados. Ele disse que vai recorrer da decisão.

O advogado Ricardo Penteado de Freitas Borges, que defende os vereadores Domingos Dissei, Carlos Apolinário, Gilson Barreto, Dalton Silvano do Amaral, Adolfo Quintas Gonçalves Neto, Ushitaro Kamia, Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior, Cláudio Roberto Barbosa de Souza e Marta Freire da Costa afirma que vai entrar com recurso e está confiante na decisão. "A decisão condena todos por uma suposição baseada em um depoimento que sequer foi tomado em juízo", afirma Borges, referindo-se a suposta ligação entra a AIB e a Secovi.

fonte: UOL

enquanto querelas doutrinárias dividem o rebanho, neste caso a grana homogeneiza parte da bancada (com trocadilho?) evangélica. Carlos Apolinário, Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior, Dalton Silvano e Marta Freire da Costa receberam recursos.

Presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio ambiente, o evangelista Carlos Apolinário ganhou R$ 200 mil, Marta Costa recebeu 180 mil, Carlos Bezerra e Dalton Silvano ganharam 100 mil cada.

5 comentários:

CHICCO SAL disse...

Como se costuma dizer, 'o que nos une é maior que o que nos separa'. Neste casa o que os une é a grana, não o amor de Cristo.

Pavarini disse...

"É curioso que eu, um simples vereador, evangélico, que recebi uma ajuda pequena para campanha se comparada a de outros, tenha sido colocado na cabeça da primeira lista de cassação."

trecho de comunicado no site do vereador Carlos Alberto Júnior.
http://www.carlosbezerrajr.com.br/

recomendo a leitura de todo o texto

Anônimo disse...

É sempre divertido passar por aqui. Acabei de aprender que a ética pode ser relativizada dependendo do valor do dinheiro.

Afinal de contas 100 mil é "pequena ajuda" para o evangélico e filho de pastor.

Viva Mamom!!!!! Maranata!!!!

Rodolfo

Cícero Alvernaz disse...

A qual religião pertencem os demais vereadores? Alguém pode me informar? Não entendo essa discriminação contra os evangélicos, seja em que área for. Isto chega a ser ridículo! Afinal, acredito que todos têm a sua religião, inclusive os ateus.

Pavarini disse...

Líder do DEM na Câmara de São Paulo, Carlos Apolinário disse estar "estarrecido" com a sentença "porque a AIB doou em 2002, 2004, 2006" para candidatos a prefeito, deputado, governador e presidente e somente os vereadores foram punidos.

"Houve dinheiro para [Antonio] Palocci, para [José] Serra, para [Gilberto] Kassab, para Marta [Suplicy]. E em nenhuma eleição a Justiça Eleitoral disse que isso era inidôneo. Só agora é que descobriram", declarou.

O vereador atacou o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) assinado pelo Ministério Público com a AIB -pelo qual a entidade ficava livre de processos, mas se comprometia a não fazer novas doações. "Se a AIB não é idônea para doar, por que esse TAC foi assinado?"

A associação agora é alvo de uma ação do Ministério Público.
Apolinário também criticou o critério de insignificância adotado pelo juiz para condenar 14, entre eles um suplente, e absolver quatro vereadores.
Por esse critério, o juiz puniu somente casos em que as doações da AIB representaram no mínimo 20% do total arrecadado pelos vereadores.

Na interpretação do líder do DEM, esse mecanismo usado pelo juiz na decisão criou situações que considera "absurdas".

"Se o vereador recebeu R$ 30 mil da AIB e arrecadou R$ 50 mil, aí não pode, ele tem que ser cassado. Mas aquele que arrecadou R$ 2 milhões e teve R$ 150 mil da associação fica livre, está tudo certo. Como é que pode ser assim?"

Segundo Apolinário, que afirmou estar confiante na absolvição, o entendimento do juiz é equivocado, porque houve decisões diferentes para situações que deveriam ser tratadas da mesma forma. "Ou é todo mundo honesto ou é todo mundo desonesto ", declarou.

fonte: Folha de S.Paulo

Blog Widget by LinkWithin